A Agenda do Lulismo
Maysa Rodrigues*
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Na entrevista a seguir, Singer discute suas teses, analisa os dois mandatos de Lula e sugere um novo cenário político-partidário a partir da emergência do lulismo.
"[A alteração da agenda política] tem a ver com o fato de que se formou uma nova maioria que colocou uma agenda de combate a pobreza por meio da intervenção estatal"
Em seu artigo "Raízes Ideológicas e Sociais do Lulismo", você fala que havia uma re sistência das camadas mais baixas a Lula, um "conser vadorismo popular" que permitiu a vitória de Collor em 1989 e de FHC em 1994 e 1998. Como compree nder o apoio a Lula dessas me smas camadas da população em 2002, 2006 e a Dilma Rousseff em 2010?Em primeiro lugar, essa dificuldade entre os eleitores de renda mais baixa em relação à candidatura de Lula é muito nítida nos dados de 1989. Em 1994 e 1998, os dados de renda não são tão expressivos assim, mas os dados de escolaridade são significativos; os eleitores de alta escolaridade votam mais no Lula.Minha explicação para a mudança é que, antes de 2002, havia uma dificuldade dos eleitores de baixa escolaridade em relação ao PT e ao Lula em função da questão do radicalismo. O partido e o então candidato eram identificados com propostas radicais que significavam uma ameaça à ordem. Se considerarmos que o Brasil viveu um período de grande efervescência cultural entre os períodos de 1978 e 1988, com processos de greves impressionantes, verifica-se que havia uma ligação real entre as propostas programáticas radicais do PT e uma ação social que também era de mudança da ordem. Minha hipótese é de que os eleitores de menor renda rejeitam uma mudança pela ruptura da ordem. Acredito que em 2002 o Lula e o PT fizeram uma série de movimentos no sentido de desradicalizar, o que produziu uma primeira mudança. Depois, essa mudança se consolidou na medida em que o primeiro mandato produziu um conjunto de políticas sem radicalização. Assim, houve uma confirmação por parte desse eleitorado que preza a ordem de que o governo Lula não seria um governo de bagunça, de radicalização política e de confronto. Isso, somado ao fato de que o primeiro mandato sinalizou de maneira efetiva mudanças no sentido de combate à pobreza, configura o quadro que explica porque esse eleitorado antes distante de Lula e do PT se aproximou. Minha hipótese é de que a eleição de 2002 foi de realinhamento, sustentado pela adesão desses eleitores de baixíssima renda. Assim, em 2002 e em 2006 ocorreu um processo conjugado. Na primeira eleição houve um afluxo geral de apoio a Lula, com crescimento em torno de vinte pontos percentuais em todas as camadas de renda e de escolaridade. Isso resultou na confirmação de um perfil de maior votação quanto maior renda e maior escolaridade. Já em 2006, os eleitores de maior renda e escolaridade se afastaram, mas Lula conseguiu reter os votos que tinha obtido na baixa escolaridade e até crescer um pouco, sobretudo no segundo turno, obtendo mais de 60% de votos entre os eleitores de até dois salários mínimos.
Então, em 2002, Lula já tinha o apoio das camadas mais baixas? Essa foi a eleição em que ocorreu o realinhamento?Eu comecei pensando que a eleição de realinhamento era a de 2006 e depois verifiquei que, na realidade, a mudança se deu em 2002 e se completou em 2006 devido à migração dentro da maioria que o Lula construiu, a partir do tipo de política que foi feita, muito voltada para os eleitores de baixíssima renda. Talvez o exemplo mais nítido seja o "Bolsa Família", porque foi o programa mais importante do primeiro mandato. Acho que a decisão de manter a linha geral da política macroeconômica do governo anterior, mas ao mesmo tempo fazer uma política de combate à pobreza, voltada para os segmentos de renda mais baixa, produziu uma migração interna, com afastamento dos eleitores de classe média e com uma nova leva de adesão dos eleitores de baixíssima renda. Acrescentando a crise política de 2005, que afastou a classe média do PT e de Lula, o quadro explicativo dessa inversão fica claro.
O "Bolsa Família" em si tem uma força específica, mas também tem força como gerador de movimento das economias locais que estavam muito deprimidas, especialmente no interior do Nordeste. Em conjunto com outras políticas específicas, esse programa representou uma alteração de toda uma configuração regional. Se você somar em regiões economicamente muito deprimidas, o "Bolsa Família" com o programa "Luz para Todos" e com o aumento significativo do "Pronaf" (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; que já existia, mas era muito pouco presente no Nordeste do país) e adicionar também, por exemplo, a regularização de terras quilombolas, o que temos é um processo que veio a ser conhecido como "crescimento chinês" do Nordeste, em que ocorreu um desenvolvimento econômico muito acentuado nessa região.
O que você acha de análises como as do professor Francisco de Oliveira que sustentam que o "Bolsa Família" e outras políticas na áre a social do gover no Lula despolitizam e desarticulam a luta de classes?Entendo que não é que o "Bolsa Família" e outras políticas despolitizem as lutas de classe. O que ocorre é que foram medidas de cima para baixo, de forma que não são, de fato, o resultado de lutas sociais. Porém, a questão é que no caso brasileiro não haveria muitas alternativas, pois os setores populares não estavam organizados. Trata-se de um setor muito vasto da sociedade, muito difícil de organizar e que não encontra no mercado uma condição de pagamento compatível com a participação normal na luta de classes. O professor Francisco de Oliveira fala que cerca de 60% da força de trabalho (parte do eleitorado que recebe até dois salários mínimos) estaria nessa condição, sobretudo no final do período do governo Fernando Henrique Cardoso. O exemplo do MST é historicamente importante, porque é muito bem-sucedido. A partir dele é possível vermos até onde é viável organizar essa parcela da população. A questão é saber se, tendo sido essas medidas realizadas de cima para baixo, o que irá acontecer depois. Há uma hipótese de que esses setores já começaram a se organizar, pois estão começando a ser incluídos no trabalho formal, uma vez que a expansão do emprego formal foi uma das características do governo Lula. Assim, muitos passam a ter acesso a sindicatos e, com isso, mudam sua condição. Em segundo lugar, o PT está recebendo adesão crescente desse grupo, sendo uma possibilidade de organização. É um partido em que ainda existem segmentos de esquerda importantes, podendo ser um canal de organização. Então, não está claro que esse processo esteja favorecendo a desorganização. Tendo a achar que há indícios na direção contrária.
Havendo um fortalecime nto da organização dos trabalhadores, isso poderia implicar em maiores conflitos por salários e em greves? O que se deve esperar do Estado se uma nova luta emergir, e o que deve se esperar dessa própria camada que prezava a ordem ?movimentos sociais colocaria questões bem complicadas. Do ponto de vista do Estado, caso isso aconteça, deve-se esperar uma tentativa de arbitrar. O Estado conquistou na nova configuração uma autonomia que lhe foi dada pela nova base eleitoral, permitindo- lhe tentar uma atitude de equilíbrio, de procurar atender tanto um lado quanto o outro. Do ponto de vista dessa base social, a pergunta é mais complicada, pois uma parte desse eleitorado, a julgar pelo o que aconteceu na eleição de 2010 (em que Serra aumentou sua votação em relação ao ano de 2006), pode tender a uma atitude mais conservadora. Como, depois de um período muito difícil da vida econômica do país, essa base eleitoral acabou de chegar a uma condição de patamar de consumo um pouco superior, pode existir uma espécie de atitude de conservar aquilo que se conseguiu.
Mas, nesse sentido, não voltamos à questão do enfraquecimento das lutas sociais?Nesse caso, se confirmarmos uma tendência mais conservadora, pode haver um enfraquecimento. Ainda estou fazendo uma análise muito preliminar dos dados de 2010 e fiquei com a impressão de que se pode ter tido um voto mais conservador da chamada "nova classe C" no Serra. Isso confirmaria a hipótese de que o enfraquecimento não decorre exatamente das políticas adotadas, mas que é compatível com elas. Como as políticas feitas não vieram junto de uma ideologia de transformação, estão muito associadas à possibilidade de consumo, podendo acontecer de se propagar uma ideologia mais conservadora.
Qual é o futuro da política partidária nacional frente ao lulismo?O realinhamento na tradição norteamericana sempre produz um novo quadro partidário e penso que isso está acontecendo no Brasil. Em primeiro lugar, o PFL, atual DEM, perdeu sua base tradicional, que eram os eleitores do Nordeste e, diante disso, está tendo que se reinventar. Depois, a votação na Marina Silva mostra que o pós-materialismo, conforme fala o cientista político Ronald Inglehart, chegou no Brasil. Há um conjunto de eleitores, sobretudo uma camada média, como está previsto em sua teoria, que passou para uma agenda pós-materialista, caracterizada pela adesão de setores que já tem sua sobrevivência garantida e que, então, passam a priorizar outros valores menos materiais. Estamos falando de uma mudança ideológica importante. A votação da Marina mostra que já existe um espaço para esse contingente sem que ele seja, por enquanto, majoritário. Como existe ainda um caminho grande a percorrer no sentido da diminuição da pobreza, na medida em que isto for acontecendo, teremos um aumento desse contingente com valores pós-materialistas. Se a Marina tiver disposição política para construir um partido em torno dessa ideologia, existe campo para isso. Mas essa construção dependerá de uma ação organizativa parecida com a que o Lula teve no PT, pois o PV ainda não expressa esse conjunto de eleitores. Dependerá de uma ação política contínua e paciente; precisará construir diretórios, lançar candidatos e construir uma plataforma organizativa que sustente essa mudança cultural e ideológica.
"O Lula tem um futuro político inteiramente aberto porque é jovem, tem muita energia física e política"
E qual ser á o espaço do PMDB?Penso que o PMDB é o grande enigma do sistema político brasileiro, pois é um partido que conseguiu sobreviver bem, sem disputar eleições presidenciais desde 1994. Acho que seu futuro dependerá um pouco de uma possível reforma política, que é algo que vários setores da sociedade brasileira hoje estão reivindicando. Se essa reforma política for à direção de financiamento público de campanha, lista fechada e maior fidelidade partidária, tendo a achar que o PMDB decairá. Existem dois sistemas políticos: um que funciona para eleição presidencial, que tende a se tornar majoritário e bipartidário e outro, que é parlamentar, sendo altamente proporcional, altamente fragmentado, com lista aberta, financiamento privado de campanha e que favorece muito os partidos menos programáticos.Nesse último quadro, eu vejo uma sobrevivência do PMDB, no outro, uma dificuldade.
Qual é o futuro do Lula longe do governo?O Lula tem um futuro político inteiramente aberto porque é jovem, tem muita energia física e política. Como sai do governo com uma aprovação muito alta, deverá continuar a desempenhar um papel relevante no cenário político brasileiro. A minha aposta é que ele se manterá presente nos próximos anos de maneira intensa, pois constituiu a face mais visível do projeto político que, a partir de 2002, conquistou uma nova maioria.
"O Brasil tem uma dívida social que vem se arrastando por muito tempo,tendo a ver com o longo período de escravidão e com o fato de que as camadas mais pobresforam historicamente colocadas para fora do arranjo político"
E qual é o futuro do PT frente ao fenômeno Lula?Há uma nova base eleitoral do partido, que se expressa até mesmo do ponto de vista regional, cuja força é verificada no Nordeste, a partir da ascensão do lulismo. O PT está destinado a se consolidar como o grande partido deste período e vai exercer o papel central no sistema partidário brasileiro. Além disso, o PT é hoje um partido em transição. Existe um novo PT de 2002 para cá, mas dentro dele ainda existe o velho PT. O que não está claro é se o velho PT de esquerda vai ter alguma capacidade de organizar os novos setores sociais emergentes, funcionando da mesma forma como na década de 1980, ou se isso é algo inteiramente superado.
A manutenção do PT no governo federal por três mandatos consecutivos assinala uma decadência do PSDB?Acredito que o PSDB até saiu fortalecido dessas eleições de 2010, como um partido que tem um suporte importante na chamada classe média tradicional. Houve um crescimento por volta de cinco pontos percentuais, considerando o segundo turno e comparando 2006 com 2010 (de 39 pontos para 44, em 2010). Esse crescimento parece ter ocorrido na chamada "nova classe C", indicando que partiu dos setores que estão começando a se aproximar de uma situação de classe média. Acho que o PSDB soube se adequar a essa nova situação. A campanha de Serra fez uma inflexão que eu tinha previsto, que é a de propor um aumento forte do salário mínimo, um décimo terceiro para o "Bolsa Família", uma ampliação desse programa em prejuízo do pagamento de juros e um aumento nas aposentadorias. Tudo isso é, de certo ponto de vista, o reverso da medalha do enfraquecimento dos movimentos sociais de que estávamos falando. Na verdade, há uma situação contraditória - se de um lado se pode ter dificuldade de mobilização social em função do apreço pela ordem, por outro, a reversão da tendência neoliberal caracteriza o momento atual, havendo uma tendência do fortalecimento do Estado. A partir disso, o PSDB pode até se fortalecer, mas não tem como retornar à agenda anterior.
E por que houve essa alteração na agenda política?Tem a ver com o fato de que se formou uma nova maioria, que colocou uma agenda de combate à pobreza por meio da intervenção estatal. A agenda anterior, até 2002, era a de modernização do país por meio da diminuição do Estado e de aumento do espaço dado ao mercado. Acho que a eleição de 2002 produziu uma nova maioria que depois viria a ser consolidada na eleição de 2006.
E por que exatame nte agora ocorre u esta orientação política para a redução da pobre za e da desigualdade social? Tem a ver com o desenvolvimento de nossa sociedade que pressiona o governo nesse sentido ou com a vontade política do governo Lula?Em primeiro lugar, o Brasil tem uma dívida social que vem se arrastando por muito tempo, tendo a ver com o longo período de escravidão e com o fato de que as camadas mais pobres foram historicamente colocadas para fora do arranjo político. O próprio populismo brasileiro, no período Vargas, incorporou as classes trabalhadoras urbanas, mas deixou de fora toda a camada rural que então era majoritária e que é aquela que agora está tendo vez. Parece que há uma combinação de fatores que produziu essa mudança. De um lado, contraditoriamente, você tem a própria influência do PT e do movimento social que foi organizado por ele, ao mesmo tempo em que organizou o partido no período de 1978-1988. Estava no programa desse movimento uma redução significativa da miséria, o que é condição para diminuir a desigualdade. Esse foi o elemento central de um movimento de inspiração socialista, como era o caso desse movimento, apesar de se colocar em uma perspectiva renovada e democrática. Então, de um lado, esse movimento ajudou a conformar a nova maioria que chega ao governo em 2002. Fora isso, tivemos uma década de neoliberalismo no Brasil em 1990 que, do ponto de vista social, produziu uma tragédia. Em um país em que a desigualdade já era enorme e em que as classes menos favorecidas são extremamente vulneráveis, aumentar o desemprego na proporção em que aumentou significou condenar uma parcela da população a uma situação sem saída e isso acabou afetando a classe média também. Por essa razão deu-se a construção de que a Teresa Caldeira chamou de "cidade dos muros", uma situação de sítio. Isso acabou gerando uma vontade política de mudar.
E quais são os novos desafios que o Brasil enfrentará a partir do novo cenário de ascensão de uma classe que antes era miserável?O primeiro desafio é dar continuidade a esse processo de ascensão. Há muito ainda para ser feito no sentido do combate à pobreza. Para isso, uma das coisas necessárias é a continuidade do crescimento econômico em um ritmo em torno de 5% ao ano, segundo os economistas. Precisamos crescer em um ritmo mais acelerado do que o do segundo governo de Lula, que terminou com uma média de 4,5%. É verdade que como resultado da crise econômica internacional nós tivemos um ano de crescimento zero, que foi o de 2009. Mas, por outro lado, não sabemos o que vai acontecer na economia mundial que ainda está passando por um período de muita instabilidade. Tanto a Europa quanto os Estados Unidos estão com um crescimento muito baixo. Isso significa que nós temos que tentar internamente assegurar condições para que se consiga esse crescimento, mesmo que as condições internacionais não sejam tão favoráveis. E isso depende de enfrentar questões econômicas complicadas, como a taxa de juros, que tem de cair para além do que já caiu para poder permitir uma velocidade maior de crescimento da economia brasileira. Há também a questão da taxa de câmbio, porque não interessa que esse crescimento seja associado a uma desindustrialização, e sim, a uma reindustrialização, no sentido de termos cada vez mais empregos qualificados e uma produção de valor agregado maior. Significa também enfrentarmos questões de um crescimento ambientalmente sustentável, pois está claro que a questão ambiental entrou na agenda em função das evidências de que estamos batendo em limites de desgaste da natureza. Em segundo lugar, têm as questões relativas ao processo de continuidade de distribuição da renda. Aí entram questões como qual vai ser a velocidade de recomposição do salário mínimo. Há uma luta política estabelecida em torno de conter os aumentos do salário mínimo, porque do ponto de vista das classes dominantes interessa manter uma equação na qual boa parte do orçamento público é pago com o serviço da dívida. Assim, há uma série de conflitos que deverão determinar a continuidade ou não desse processo que foi iniciado.
Essas questões serão sentidas no governo de Dilma Rousseff?Assim que acabou a eleição, já começou a discussão sobre o gasto público. Há toda uma pressão nesse sentido que vai incidir diretamente na questão do salário mínimo e também em outras questões, como a do financiamento da saúde. Se houver redução do gasto público, provavelmente não teremos um aprofundamento no processo da construção do SUS (Sistema Único de Saúde). Graças ao já citado importante movimento social que houve na década de 1980, o Brasil colocou em sua Constituição um sistema único universal de saúde pública, algo que os Estados Unidos, por exemplo, não têm. Mas ele precisa ser implantado; é para isso que há toda uma luta em torno do financiamento e da relação com os planos de saúde privados. E nós já estamos vendo a disputa em torno disso. Estamos vendo o debate sobre a volta necessária da CPMF, que foi derrubada no final de 2007, representando um estancamento no processo de expansão do SUS. Então, todas essas questões já foram postas na mesa antes mesmo do governo começar.
* Maysa Rodrigues é jornalista
Fonte
http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/33/artigo207704-1.asp
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